Ao longo das últimas décadas, diferentes países têm buscado aumentar a eficiência e a produtividade através de ajustes profundos em suas estruturas econômicas e institucionais. No Brasil, as reformas trabalhistas de 2017 e previdenciárias de 2019 abriram caminho para debates intensos sobre seus efeitos no mercado de trabalho, no setor produtivo e na competitividade global. Neste artigo, exploramos conceitos, evidências empíricas, comparações internacionais e recomendações para maximizar os ganhos de produtividade decorrentes dessas transformações.

Neste contexto, entender como as reformas interagem com o ambiente institucional e o perfil das empresas é essencial para traçar estratégias que levem ao fortalecimento do mercado interno e à integração competitiva em cadeias globais de valor.

Conceito e objetivos das reformas estruturais

As reformas estruturais consistem em mudanças profundas em regras e instituições que regem o funcionamento de mercados como trabalho, produto, financeiro, tributário e previdenciário. O objetivo central é criar um ambiente mais dinâmico, capaz de alocar recursos de forma otimizada e eliminar entraves burocráticos e regulatórios.

No contexto brasileiro, a reforma trabalhista de 2017 buscou modernizar relações de emprego, flexibilizar contratos e reduzir custos de contratação. Já a reforma previdenciária de 2019 alterou critérios de aposentadoria, visando a sustentabilidade de longo prazo do sistema. Em tramitação, a reforma tributária promete simplificar a complexa estrutura de impostos e contribuições, reduzindo o Custo Brasil.

Em essência, espera-se que essas mudanças promovam facilitar realocação eficiente de recursos entre setores mais e menos produtivos, ampliando a competitividade de empresas nacionais.

Evidências teóricas e resultados empíricos

Estudos acadêmicos apontam que o impacto das reformas na produtividade depende do contexto econômico, político e do grau de implementação. A literatura destaca que reformas isoladas tendem a gerar efeitos modestos, enquanto pacotes coordenados promovem sinergia de reformas múltiplas, potencializando resultados.

De acordo com o Journal of Economic Literature e pesquisas de Nauro Campos et al., os ganhos de produtividade podem surgir por três canais principais:

• Encerramento de empresas ineficientes, liberando espaço para as mais produtivas;
• Transferência de mão de obra para atividades de maior valor agregado;
• Maior previsibilidade para investimentos em inovação.

Contudo, a heterogeneidade regional e setorial é marcante. Em estados com infraestrutura precária ou baixo nível educacional, as reformas tendem a gerar ganhos mais lentos, reforçando a necessidade de políticas complementares de desenvolvimento local.

Comparação internacional: Brasil e outros países

A trajetória da produtividade no Brasil diverge de economias emergentes e desenvolvidas. Entre 1965 e 2010, a Coreia do Sul registrou uma extraordinária expansão, fruto de reformas estruturais alinhadas a programas de inovação tecnológica e realocação de recursos. Os Estados Unidos mantiveram ritmo moderado, beneficiando-se do avanço científico e da escala de mercado. A tabela a seguir ilustra esses contrastes:

Esses dados mostram que o Brasil avançou principalmente pela realocação setorial, mas ficou para trás em termos de inovação tecnológica. Para reverter esse quadro, são imprescindíveis investimentos em educação e pesquisa, além de maior demanda por qualificações técnicas e tecnológicas.

Mecanismos de ganho de produtividade

Ao implementar reformas estruturais, é fundamental compreender os mecanismos que impulsionam a produtividade:

• Melhoria na governança corporativa e redução de custos de compliance;
• Redirecionamento de capital para setores de alta produtividade;
• Fortalecimento de marcos regulatórios que estimulem a concorrência e a inovação.

Além disso, a conjunção de reformas em diversas áreas aumenta a eficácia de cada medida isolada. Por exemplo, mudanças no mercado de trabalho ganham mais força quando acompanhadas de simplificação tributária e abertura financeira.

Desafios e obstáculos ao processo de reforma

Apesar do potencial, diversos entraves podem limitar o impacto das reformas:

• Resistência política e social, especialmente em segmentos afetados por mudanças nos direitos trabalhistas e previdenciários;
• Burocracia excessiva e elevados custos de cumprimento regulatório;
• Capacidade institucional limitada, criando atrasos na implementação e fiscalização.

Esses fatores reforçam a necessidade de previsibilidade institucional e estabilidade de regras, fundamentais para atrair investimentos de longo prazo e consolidar resultados.

Tendências futuras e recomendações de políticas

Os ganhos de produtividade derivados de reformas estruturais costumam emergir de forma gradual, com janelas de maturação que variam conforme o setor e a maturidade institucional. No caso brasileiro, estudos indicam que efeitos mais robustos da reforma trabalhista só começaram a ser notados após a pandemia.

Para potencializar resultados, recomenda-se integrar políticas de qualificação profissional e educação técnica; estimular a pesquisa e o desenvolvimento em ambientes propícios à inovação e competição; fomentar programas regionais de desenvolvimento, reduzindo desigualdades e ampliando a base produtiva nacional.

Ao abraçar o desafio das reformas estruturais, o Brasil tem a oportunidade de redefinir seu modelo de desenvolvimento, transformando incertezas em oportunidades e construindo uma trajetória sustentável de prosperidade.