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Em um cenário marcado por desafios estruturais, a redução de requisitos burocráticos se destaca como fator estratégico para impulsionar o crescimento econômico no Brasil.
Imagine o caso de uma jovem microcervejaria artesanal de Santa Catarina que demorou seis meses para obter licenças e acabou com a juventude empreendedora praticamente paralisada durante o processo.
Essa agenda é particularmente relevante para micro e pequenas empresas (MPEs), responsáveis por quase 30% do PIB e por sete em cada dez empregos formais no primeiro semestre de 2022.
Burocracia excessiva representa obstáculo para 94,7% dos empreendedores no desenvolvimento econômico e para 91,4% na competitividade das empresas. Essa barreira não só eleva custos, mas também alimenta práticas de corrupção e limita o acesso a oportunidades de negócio.
Ao agilizar processos e eliminar etapas redundantes, o país pode alcançar um custo operacional reduzido pela metade e uma significativa simplificação nas relações entre governo e empresas.
Segundo estimativas do Banco Mundial, uma abertura comercial mais dinâmica poderá tirar 6 milhões de pessoas da pobreza e elevar o poder de compra em até 8%.
O desempenho do Brasil no ranking Doing Business 2020 posicionou o país em 124ª lugar, atrás de nações como México (60º), Índia (63º) e África do Sul (84º). Esse resultado reflete desafios em diversas frentes: abertura de empresas, alvarás, registro de propriedades, obrigações fiscais e contratos comerciais.
Projetado para adicionar até US$ 130 bilhões ao PIB até 2040, o Portal Único de Comércio Exterior promete reduzir prazos de importação a níveis semelhantes aos dos países da OCDE, ampliando a eficiência logística e a segurança jurídica.
A adoção de digitalização de serviços públicos em áreas como emissão de licenças e registros permitiu eliminar cerca de 30 mil cargos públicos em 2019 e modernizar a interação entre governo e cidadão.
A Lei da Liberdade Econômica (13.874/2019) dispensa alvarás/licenças para atividades de baixo risco e institui custos zero para abertura e funcionamento de MEI, promovendo dispensa de alvarás para atividades de baixo risco em municípios.
A Nova Lei do Ambiente de Negócios (14.195/2021) aperfeiçoa o Estatuto das MPEs, estimula a análise automática de viabilidade locacional e acelera a digitalização de serviços, reduzindo prazos para aprovações.
O Portal Único de Comércio Exterior incorpora a declaração única de importação (Duimp), o módulo LPCO, Controle de Carga e Trânsito (CCT) e o Pagamento Centralizado (PCCE), criando um ambiente mais transparente e seguro.
Relatórios de instituições como o Sebrae recomendam agendas estratégicas focadas em 10 temas prioritários para MPEs. Entre as principais ações, destacam-se:
Essas propostas visam criar um ciclo virtuoso de investimento, inovação e geração de empregos, reforçando a competitividade nacional.
Apesar dos avanços, as sobrecargas administrativas como barreira ainda impactam empresas de todos os portes, e o elevado peso tributário continua a frear investimentos produtivos e tecnológicos.
Superar essas dificuldades exige compromisso conjunto de governo, setor privado e sociedade civil para fortalecer estruturas de governança, simplificar normas e promover uma cultura de compliance e inovação.
Ao adotar uma estratégia de desburocratização consistente, o Brasil pode transformar obstáculos em oportunidades, estabelecer uma cultura de confiança em órgãos públicos e fomentar um ambiente empresarial mais dinâmico e inclusivo.
Somente com vontade política, colaboração e foco em resultados será possível consolidar um país onde empreender seja sinônimo de criatividade, prosperidade e desenvolvimento sustentável para todos.
Referências
